CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

PADRÃO: SUBSÍDIO – CC - 10

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética:Planejar, coordenar, normatizar e executar os Sistemas da Secretaria Municipal da Administração, Indústria e Comércio.

b) Descrição Analítica:realizar as atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria, bem como a coordenação das atividades administrativas relacionadas com os sistemas de pessoal, assentamentos dos atos e fatos relacionados com a vida funcional dos servidores; coordenar a assessoria jurídica; coordenar a administração de bens patrimoniais; coordenar a correspondência; coordenar a elaboração de atos; coordenar a preparação de processos para despacho final; coordenar a elaboração de projetos de leis, registro e publicação de leis, decretos, portarias, editais e demais atos administrativos; coordenar os processos de licitações em todas as suas modalidades observando a legislação vigente; coordenar as atividades referentes a padronização, guarda, distribuição e controle de materiais; coordenar a entrada, manutenção consservação, estoque e saída de materiais e equipamentos em almoxarifado; coordenar e dar suporte aos trabalhos da Comissão de Sindicâncias e Processos Administrativos; coordenar as atividades de vigilância do Centro Administrativo Municipal; celebrar contratos para a manutenção de programas de segurança no trabalho, medicina do trabalho e saúde ocupacional; prestar apoio e assessoria ao Gabinete do Prefeito e às demais Secretarias e órgãos da Administração; coordenar os serviços de fornecimento de cópias de documentação e textos para todas as Secretarias e órgãos da administração; coordenar os serviços de protocolo; coordenar e responsabilizar-se pelo arquivo passivo dos documentos da administração pública municipal e executar outras tarefas afins. O ocupante deste cargo fica autorizado a proceder a condução de veículos de propriedade do Município, na execução dos serviços inerentes ao cargo ou à Secretaria que está vinculado.

Condições de Trabalho:

a) Geral: carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais

b) Especial: sujeito ao trabalho externo, aos sábados, domingos e feriados, bem como viagens e deslocamentos

Requisitos para Provimento:

a) Idade: mínima 18 (dezoito) anos

Recrutamento:Livre escolha, nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal.

 

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA

PADRÃO: SUBSÍDIO – CC -10

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética:Desempenhar atividades inerentes ao Plano de Ação do Governo e tarefas próprias do comando da Secretaria Municipal da Fazenda.

b) Descrição Analítica:Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à secretaria; garantir a prestação dos serviços municipais inerentes à secretaria, de acordo com as diretrizes de governo; propor políticas sobre assuntos relativos à pasta ; administrar a secretaria; organizar e coordenar programas e atividades da secretaria,  determinar a emissão de documentos relativos à cobrança dos tributos de sua competência, bem como registrar os créditos ; informar processos e expedientes que versem sobre assuntos de sua competência, bem como para o fornecimento de certidões; fornecer alvará de licença para localização e exercício de atividades; estudar a legislação tributária federal e estadual, bem como seus possíveis reflexos e aplicação no âmbito municipal, propondo alterações que proporcionem ao Município permanente atualização no campo tributário; apreciar, em primeira instância, as reclamações contra o lançamento de tributos; elaborar relatório anual de suas atividades; participar da elaboração, em coordenação com os demais órgãos da Município, da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias e do plano plurianual e o acompanhamento de sua execução; acompanhar,controlar e avaliar a execução orçamentária-financeira, contabilidade e movimentação financeira, compatibilizando os cronogramas de repasse de recursos com aplicações realizadas e previstas de acordo com as informações e normas vigentes; coordenar a execução de processos de fiscalização tributária, bem como a coordenação de projetos que visem a melhora na receita pública e a diminuição de gastos, coordenar a execução das atividades pertinentes a apuração de indices de retorno de ICMS, tais como o controle dos talões da produção primária e serviços e executar atividades afins; coordenar as técnicas de controle da tomada de contas dos órgãos de administração centralizada encarregados de movimentação de dinheiro e valores e das demais entidades conveniadas, auxliadas e subvencionadas pelo Município; zelar pelo bom andamento dos serviços da Secretaria e pelo cumprimento da legislação vigente. O ocupante deste cargo fica autorizado a proceder a condução de veículos de proriedade do Município, na execução dos serviços inerentes ao cargo ou à Secretaria que está vinculado e desenvolve outras atividades correlatas.

Condições de Trabalho:

a) Geral: carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais

b) Especial: sujeito ao trabalho externo, aos sábados, domingos e feriados, bem como viagens e deslocamentos

Requisitos para Provimento:

a) Idade: mínima 18 (dezoito) anos

Recrutamento: Livre escolha, nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal.

 

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E TRÂNSITO

PADRÃO: SUBSÍDIO – CC - 10

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética:Coordenar a Secretaria Municipal da Obras, Viação e Trânsito

b) Descrição Analítica:  realizar as atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria, executar a coordenação da elaboração e implantação de normas sobre a guarda, distribuição, conservação e abastecimento da frota de veículos de transporte do Município, bem como seu efetivo controle; aconselhar tecnicamente obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos urbanos compatíveis com a situação do Município; coordenar e cooperar em programas que visem a melhora nas condições de segurança pública, em colaboração com outras esferas de governo; coordenar a elaboração de projetos de obras públicas e dos respectivos orçamentos; coordenar o acompanhamento e a fiscalização das obras públicas contratadas de terceiros; coordenar a execução, o acompanhamento, a supervisão, o recebimento e entrega de obras públicas; coordenar os serviços de ampliação, aquisição de novas áreas, divisão de lotes, demarcação, construção de gavetas e demais serviços relativos ao cemitério municipal; coordenar a proposição de projetos referentes a estrutura viária do Município; organizar o sistema de trânsito e tráfego urbano, em colaboração com os órgãos competentes do Estado; coordenar a fiscalização de posturas em geral e de política administrativa a cargo do Município, não atribuídas especificamente a outros órgãos da Administração; coordenar o cumprimento e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito municipal; coordenar o planejamento, projetos, regulamentação e operação do trânsito de veículos, pedestres, animais e coordenar a promoção do desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; coordenar a implantação, manutenção e operação do sistema de sinalização, dos dispositivos e dos equipamentos de controle viário; coordenar a coleta de dados estatísticos e elaboração de estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas; estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito; coordenar o registro e licenças, na forma da legislação, de ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações; conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal; coordenar a vistoria de veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos; elaborar convênios e contratos, com pessoas jurídicas de direito público ou privado, visando a consecução dos objetivos e finalidades propostos; executar a coordenação da conservação e manutenção das obras municipais de qualquer espécie, conservar e manter ruas, estradas e logradouros públicos, serviços de esgoto e saneamento e asfaltamento de estradas vicinais; controlar o sistema de transportes e o complexo da oficina da municipalidade; controlar o parque de máquinas e caminhões; coordenar a extração de pedras e britagem, bem como a direção dos serviços no britador. O ocupante deste cargo fica autorizado a proceder a condução de veículos de propriedade do Município, na execução dos serviços inerentes ao cargo ou à Secretaria que está vinculado.

Condições de Trabalho:

a) Geral: carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais

b) Especial: sujeito ao trabalho externo, aos sábados, domingos e feriados, bem como viagens e deslocamentos

Requisitos para Provimento:

a) Idade: mínima 18 (dezoito) anos

Recrutamento:Livre escolha, nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal.

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

PADRÃO: SUBSÍDIO – CC - 10

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética:Coordenar a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto

b) Descrição Analítica:Programar, coordenar e executar a política referente as atividades educacionais no Município; efetivar o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento do ensino municipal; manter o ensino infantil e fundamental, obrigatórios e gratuitos, de acordo com a legislação vigente e garantir a sua universalização, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; efetuar pesquisa didático-pedagógica, para o funcionamento efeciente do ensino municipal; coordenar a eficiência ao sistema educacional escolar e assistir ao educando, estabelecendo articulações com outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo, entidades não governamentais e da iniciativa privada, para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem; programar as atividades da rede municipal de ensino; formar parcerias transdisciplinares com a assistência social, saúde, cultura, esporte e lazer, com o objetivo de realizar ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento do ensino; formar calendário conjunto com os demais setores da administração pública com a finalidade de apoiar a eficácia e abrangência de programas sociais;coordenar e manter os serviços de merenda escolar bem como o fornecimento de material didático; instalar e manter a efetividade dos estabelecimentos municipais de ensino; controlar e fiscalizar o funcionamento administrativo e legal dos estabelecimentos de ensino sob a responsabilidade da secretaria; coordenar a manutenção de bibliotecas e medidas relacionadas com o desenvolvimento e aperfeiçoamento das mesmas, inclusive oferecendo sistemas eletrônicos e via Internet para pesquisas; coordenar a promoção do desenvolvimento social do Município, em seus aspectos educacionais; coordenar, planejar, executar e controlar todas as atividades relativas ao ensino fundamental do Município; planejar, coordenar, executar e controlar todas as atividades relativas à educação infantil do Município; executar programas e projetos especiais de assistência ao educando e de pré-escolarização; coordenar e manter os serviços de merenda escolar; coordenar a promoção da alfabetização de alunos; programar e desenvolver as diferentes modalidades de promoções educacionais, visando melhorar o desempenho de suas atribuições; exercer a administração dos prédios escolares da rede municipal; coordenar o programa de transporte escolar que atenda aos alunos; coordenar as ações da Educação de Jovens e Adultos e ensino especial; executar programas e projetos diversos voltados à educação no Município; executar projetos que visem o aperfeiçoamento dos membros do magistério, oferecendo-lhes oportunidades de estudos e aprendizado para melhora na qualidade do ensino; coordenar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e executar outras tarefas de interesse do órgão. organizar e executar políticas voltadas ao desenvolvimento de ações ligadas à cultura e lazer da população; desenvolver programas que induzam à proteção do patrimônio cultural, histórico e artístico do Município; assegurar a preservação da memória cultural do município; promover atividades voltadas para o lazer da população; fomentar o esporte amador, as práticas desportivas comunitárias, a recreação e o lazer; planejar e executar a politica municipal de esportes, através de programas, projetos  de manutenção e expansão de atividades esportivas, recreativas, expressivas e motoras; planejar e promover eventos que garantam o desenvolvimento de programas de esporte, lazer; desenvolver programas de concientização e motivação dos munícipes quanto a participação nos programas esportivos, de lazer e recreação; O ocupante deste cargo fica autorizado a proceder a condução de veículos de propriedade do Município, na execução dos serviços inerentes ao cargo ou à Secretaria que está vinculado.

Condições de Trabalho:

a) Geral: carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais

b) Especial: sujeito ao trabalho externo, aos sábados, domingos e feriados, bem como viagens e deslocamentos

Requisitos para Provimento:

a) Idade: mínima 18 (dezoito) anos

Recrutamento:Livre escolha, nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal.

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

PADRÃO: SUBSÍDIO – CC - 10

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética:Coordenar a Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.

b) Descrição Analítica:realizar as atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria, bem como executar a coordenação no desenvolvimento de atividades atinentes à saúde pública e ao bem-estar social dos munícipes; colaborar com os órgãos afins na esfera estadual e federal; coordenar o planejamento, orientação, execução e fiscalização da política de saúde da administração municipal, mantendo estudos estatísticos sobre ações de saúde; coordenar a execução de saúde preventiva em todas as áreas de sua competência, com ênfase às doenças que causam maior índice de mortalidade no Município, prestando assistência, inclusive odontológica, farmacêutica, à saúde mental e acompanhamento de serviço social à população; coordenar a adoção de medidas para prestação de serviços de proteção à gestante, à criança, ao adolescente e ao idoso, realizando estudos e pesquisas acerca dos problemas de saúde da família; coordenar o desenvolvimento e controle da municipalização da saúde e a orientação e fiscalização do meio ambiente; coordenar a operacionalização e controle dos programas de saúde da família e dos agentes comunitários de saúde, se instituídos, e outras atividades inerentes à política de saúde pública do Município; mobilizar, instrumentalizar e articular os equipamentos sociais e a rede pública municipal, bem como se integrar e executar pactuações com a rede intergovernamental, objetivando otimizar recursos em benefício dos munícipes; trabalhar de forma integrada com a rede governamental, não governamental e com os conselhos municipais ligados à área social, buscando a participação efetiva de representantes de segmentos da sociedade; elaborar, analisar e deliberar sobre a Política de Assistência Social, de forma integrada com os Conselhos Municipais, bem como realizar o controle orçamentário conforme a legislação vigente; proceder a transferência dos recursos destinados à assistência social, conforme legislação vigente, expedindo atos normativos necessários à gestão dos Fundos Municipais de Assistência Social, de acordo com as diretrizes nacionais estabelecidas pelos respectivos conselhos. O ocupante deste cargo fica autorizado a proceder a condução de veículos de propriedade do Município, na execução dos serviços inerentes ao cargo ou à Secretaria que está vinculado.

Condições de Trabalho:

a) Geral: carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais

b) Especial: sujeito ao trabalho externo, aos sábados, domingos e feriados, bem como viagens e deslocamentos

Requisitos para Provimento:

a) Idade: mínima 18 (dezoito) anos

Recrutamento:Livre escolha, nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal.


CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

PADRÃO: SUBSÍDIO – CC - 10

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética:Coordenar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

b) Descrição Analítica:realizar as atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria, bem como executar a coordenação da prestação de assistência técnica aos agricultores, avicultores e pecuaristas sediados no território do Município; coordenar a promoção de programas de prevenção e combate às pragas e às moléstias das culturas animal, fruticultura e hortigranjeiros; coordenar o desenvolvimento de programas educativos e de extensão rural, visando elevar os padrões de produção e de consumo dos produtos rurais; coordenar a prestação de assistência aos produtores através de serviços de mecanização; coordenar a política dos serviços de apoio com maquinário do Município aos produtores do meio rural; coordenar a realização de estudos e pesquisas para desenvolver o fomento à exploração de novas espécies animais e vegetais, adaptáveis às condições do Município, objetivando a diversificação da produção primária; definir a Política Municipal do Ambiente, em consonância com as políticas federal e estadual no que couber; coordenar o licenciamento de todas as atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidoras, degradadoras causadoras de quaisquer tipos de impactos sobre o ambiente natural e/ou criado; coordenar a criação e implementação de políticas de gestão por bacias e microbacias hidrográficas e de organização do espaço produtivo agrário contemplado; coordenar a definição e implementação da política florestal municipal, abrangendo o florestamento e o reflorestamento; coordenar a proposição e execução de programas de proteção do ambiente no Município; implantar e promover a gestão ambiental municipal plena; coordenar a elaboração de estudos técnicos de projetos referentes à destinação final do lixo; coordenar os serviços de coleta de lixo residencial e industrial, executado diretamente ou por serviço terceirizado; promover medidas de preservação e de recuperação da flora e da fauna no território municipal e executar outras tarefas correlatas. O ocupante deste cargo fica autorizado a proceder a condução de veículos de propriedade do Município, na execução dos serviços inerentes ao cargo ou à Secretaria que está vinculado.

Condições de Trabalho:

a) Geral: carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais

b) Especial: sujeito ao trabalho externo, aos sábados, domingos e feriados, bem como viagens e deslocamentos

Requisitos para Provimento:

a) Idade: mínima 18 (dezoito) anos

Recrutamento:Livre escolha, nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal.

Nota Fiscal Gaúcha

11-10-2017 Cidade

Nota Fiscal Gaúcha

Nota de aviso clique aqui

Nota Fiscal Gaúcha

11-10-2017 Cidade

Nota Fiscal Gaúcha

Nota de aviso clique aqui

NOTA OFICIAL CONCURSO PÚBLICO GUABIJU

04-10-2017 Cidade

  O MUNICÍPIO DE GUABIJU, EM VISTA DA DIVULGAÇÃO DE OPERAÇÃO DE BLINDAGEM PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIA 30/09/2017, VEM A PÚBLICO MANIFESTAR TOTAL APOIO...

Campanha do Agasalho 2017

21-07-2017 Cidade

Campanha do Agasalho 2017

A Assistência Social de Guabiju está realizando a campanha do agasalho 2017. À partir de hoje, no turno da tarde, no CRAS de nossa cidade, estarão sendo distribuídas as roupas...

Edital de Notificação

15-05-2017 Cidade

  Baixar edital          

Edital de Notificação

15-05-2017 Cidade

  Baixar edital          

Edital de Notificação

15-05-2017 Cidade

Baixar edital          

Presidente Edegar Pretto e Senador Paulo…

02-03-2017 Cidade

  Dia 24/02/2017 , em Porto Alegre, sala do presidente da camara aconteceu Audiencia com o Senador Paulo Paim, vice prefeito Domingos Cecchini, e Deputado Estadual Presidente da camara  Sr Edgar...